influência em políticas públicas

Mobilização e articulação de agentes promotores do desenvolvimento

O processo de articulação e mobilização para contribuir para a ampliação de ofertas e efetividades das ações voltadas ao desenvolvimento de São Miguel é realizado pela Fundação Tide Setubal em duas direções. Em uma delas, o foco está na mediação do Fórum de Moradores do Jardim Lapenna, com a proposta de estimular a formação para a participação e a ação da comunidade diante das demandas sociais. Na outra diretriz, está a participação em fóruns territoriais temáticos que buscam se articular setorialmente acerca do desenvolvimento local. Realizado no Galpão de Cultura e Cidadania, o Fórum de Moradores do Jardim Lapenna constituise como um espaço educativo que parte da organização de demandas, análise de contextos locais até a interlocução com o poder público. Desse processo de aprendizagem nasceram estratégias para que a comunidade conquistasse duas creches, a implantação do Programa Estratégias Saúde da Família, o acesso à estação de trem São Miguel Paulista, entre outras vitórias.

Um itinerário mobilizador-educativo para convocação de vontades, numa linha composta de pensar com a comunidade e poder público uma intervenção urbana, que não se restringisse só à habitação, abrangendo sistemicamente um projeto de reurbanização, era o foco do Fórum há dois anos. Um GT intersetorial do poder público foi organizado, porém, diante de ocupações irregulares, arrefeceu-se a vontade política; o projeto e o GT foram postergados.

O contexto habitacional modificado pelo aumento significativo de ocupações irregulares elevou a população de moradores de 7.200 pessoas para 9.200, em 2014. Houve uma ruptura na unidade que, até então, fora estabelecida ao longo de cinco anos, com conquistas significativas para a comunidade. As enchentes aumentaram em função da ocupação de terras bem mais próximas das águas do Córrego do Lapenna, isso fez com que moradores mais antigos se indispusessem com os recém-chegados, em um processo de atribuir a eles a falta de comprometimento com um projeto pensando no todo.

O Fórum atuou, então, na tentativa de encontrar pontos congruentes entre os novos moradores e quem já vivia no bairro com suas casas semirregularizadas. A cada reunião, ações e estratégias foram revistas. O papel da equipe foi de mediar e acalmar os ânimos com encontros para discutir, debater, pensar soluções para melhorias no território.

Foram realizados sete encontros no ano e a saúde foi o tema que mais avançou. De forma articulada com os profissionais do Programa Estratégia de Saúde da Família, com unidade de atendimento ao lado do Galpão, abriu-se um amplo diálogo com a escolha e implantação do Conselho Gestor, as campanhas de prevenção e saúde pública, as dinâmicas didáticas para o entendimento do atendimento. O funcionamento das creches, outro equipamento da localidade, com a Diretoria Regional de Educação, a limpeza de córregos, ruas e vias, com a Subprefeitura de São Miguel, também estiveram em pauta.

Não há dúvidas sobre o papel do Fórum como espaço educativo. O desafio está em cada vez mais ampliar a compreensão dos participantes com o uso da linguagem certa e também de fortalecêlos como protagonistas dessa ação de transformação.

Em um sentido mais macro, a Fundação Tide Setubal articula-se com três fóruns temáticos do território, potencializando as ações em rede sobre os temas prevenção à violência, educação para o desenvolvimento e cultura.

O Fórum de Prevenção à Violência Doméstica de São Miguel é uma iniciativa da Supervisão de Saúde de São Miguel com apoio da Rede Criança de Combate à Violência e da Fundação Tide Setubal, além de outros atores da sociedade civil. O objetivo dos encontros é conscientizar e instrumentalizar técnicos das áreas de educação, saúde, assistência social e outros sobre aspectos relevantes na prevenção à violência. A articulação intersetorial acontece em torno do tema de cada seminário. Nesses momentos, diferentes órgãos públicos, secretarias e coordenadorias apresentam seus programas e debatem com os participantes temas e ações possíveis em relação às diversas formas de violência.

A violência e a discriminação das mulheres, o tráfico de crianças e adolescentes, a saúde do homem com foco na juventude negra, preparando para a longevidade, consciência negra e sua identidade foram os temas dos cinco encontros, que reuniram cerca de 130 participantes. Na dinâmica dos encontros, além dos especialistas e convidados, da subprefeitura, assistência social, saúde, educação e Guarda Civil Metropolitana apresentaram o tema no contexto do território e explicitaram suas responsabilidades.

Criado em 2011 a partir do Curso sobre Conselhos de Escolas, promovido pela USP, Diretoria de Ensino Leste 2 e DRE São Miguel, o Fórum de Educação para o Desenvolvimento Local reúne atores locais em prol da educação. Nos últimos dois anos, o Fórum teve como principal proposta a organização de seminários para debater de forma intersetorial a educação no território. A construção dos eventos já era, em si, um processo de aprendizagem para diferentes organizações e setores envolvidos. Em 2014, os 12 grupos de trabalho que se organizaram com o seminário optaram por seguir fortalecendo as trocas de saberes e práticas sobre os temas, mas destacaram a necessidade de uma concentração de esforços no diálogo com o poder público para firmar pactos de corresponsabilidade.

Uma das tentativas nesse sentido foi a criação de um encontro no qual os grupos de trabalho apresentariam três propostas de ações prioritárias para os representantes do poder público municipal, estadual e federal. O encontro reuniu 140 pessoas, entretanto, o poder público não compareceu.

Apesar de não atingir o resultado esperado com o encontro, os grupos de trabalho seguiram com ações estratégicas no território, promovendo debates sobre temas específicos. O grupo Pesquisa sobre Realidade Local, liderado pela DRE Itaquera, priorizou a criação de um fórum permanente de estudo e pesquisa do território com publicações impressas e audiovisuais; também realizou o segundo Congresso de Educação da Zona Leste: currículo, território e direitos humanos. Outros grupos se integraram à proposta desse encontro, apresentando suas ações. A Fundação Tide Setubal, ao lado da DRE São Miguel, também como representante do Fórum de Desenvolvimento Local, apresentou os resultados do curso Interações para Viver Bem na Escola, formação focada no debate e na reflexão sobre convivência escolar.

No segundo semestre, o Fórum passou a se chamar Comunidade Educadora da Zona Leste. Com encontros mensais, o grupo pretende pesquisar práticas educativas no território, alinhadas a um conceito de educação para o desenvolvimento, alinhar visões, sistematizar em um documento elementos da prática que possam ser fortalecidos e fomentem novas políticas. A ideia é estabelecer um movimento colaborativo com o poder público para novas e diferentes aproximações. Em 2015, será realizada a terceira edição do Seminário Educação para o Desenvolvimento Local.

NÚCLEOS ENVOLVIDOS

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